sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Informações sobre a rua Cruzeiro do Sul

Em resposta ao requerimento do meu colega vereador Kielse Muniz, o Prefeito informa sobre a situação da rua Cruzeiro do Sul.

Como já havíamos informado aqui mesmo no blog, inclusive acompanhando de perto nos últimos anos e através de requerimento no começo deste ano ao Prefeito, a situação desta rua estava nas mãos do judiciário, pois não houve acordo entre a ABD, a proprietária do loteamento e a Prefeitura sobre a pavimentação daquele trecho. 

Justo em dizer que a proprietária queria desde o começo da disputa cumprir com sua parte em pagar a pavimentação, bem como a prefeitura. O impasse estava no clube que não tinha interesse em contribuir alegando que tal obrigação cabia ao município.

Com isto, os moradores daquele local sofriam as consequências da não pavimentação e da infra estrutura mínima exigida.

Na resposta, o Prefeito afirma que a decisão saiu obrigando as partes a cumprirem cada qual sua responsabilidade. Portanto, as obras serão efetivadas a bem dos munícipes.

Basta apenas a empresa a ser contratada estabelecer os prazos e cumprir o serviço.

Parabéns aos moradores, ao meu colega vereador e a todos que lutaram durante anos por este serviço.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Certidão da Assistência Social: vale ou não vale?

Na segunda feira próxima passada fiz um requerimento solicitando ao Prefeito que nos informe sobre os critérios para uma entidade se tornar assistencialista e, portanto, ter o direito a Certidão de Assistência Social.

O motivo que me levou a fazer tal pedido é que a Associação Terceiro Milênio, mais conhecida como SIM, levou todos os documentos exigidos pela Assistência Social e nem quiseram receber o pedido. Nem alegações formais foram feitas pela administração que já há algum tempo vem em discussões tanto com este vereador quanto com a entidade, não liberando a verba que este destinou a mesma, por emenda parlamentar, alegando que a entidade não possui o selo assistencialista.

Mesmo mostrando na Tribuna da Câmara que a entidade possui a Certidão desde 2009, a verba não foi liberada.

Mais do que isto: contrataram uma profissional para emitir um parecer que confirmasse a posição da administração e, assim, não liberar a verba.

Estou levando tal contratação pois estou sabendo que esta profissional tem parentesco com funcionário público comissionado e se for real a informação, o contrato é ilegal, ainda mais sendo a contratação direta (sem licitação).

O fato é que a entidade se dispôs a novamente requerer a Certidão conforme as orientações da Assistência Social. O que foi feito e pasmem, volto a dizer, não aceitaram receber o documento refeito pela Terceiro Milênio.

Muitos estão de olho em tal situação pois já está passando dos limites. Alguns colegas já me confidenciaram que possuem amigos e conhecidos que já foram reclamar da postura da atual administração em relação a entidade que servem voluntariamente e pediram que encampem esta luta conosco.

Vou acompanhar isto de perto, pois já está se caracterizando .......... Deixa pra lá. Vamos ver no que vai dar. 

Retorno

Depois de uma breve parada para estudos, concurso e dedicação integral a escola estou retornando a postar assuntos de relevância.

Abraços a todos que sempre nos acompanham.

Prof. Juliano.